DICIONÁRIO POLÍTICO
Estes verbetes foram pesquisados por Maurício Assumpção Moya, Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.
Se você tem dúvidas ou não encontrou algum verbete aqui, escreva para
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A B C D E F G I L M N O P R S T U V

AÇÃO
A relevância de se estudar a ação em sua forma genérica a partir de uma perspectiva maior que a individual se deve à idéia de que toda a sociedade é construída através das pessoas e das suas ações individuais. A sociedade, apesar de poder influenciar o comportamento de toda pessoa, não tem corpo próprio, e precisa dos indivíduos para se expressar. A compreensão do funcionamento da sociedade passa portanto pela compreensão das atitudes de seus membros. Mas será possível que quaisquer ações, das mais comuns às mais raras, realizadas individualmente ou em conjunto, tomadas no seu sentido amplo de manifestações, movimentos ou atitudes perceptíveis, podem ser analisadas ou simplesmente consideradas dentro do universo da Sociologia? Não, é claro que não. Tratando-se de uma ciência que tem sociedades como alvo de estudos, terão a atenção da Sociologia aquelas ações que apresentem características que permitam identificar padrões e significados definidos socialmente, isto é, que façam referência direta ou indireta a sociedade ou precisem dela para ser explicadas e entendidas completamente. Desta forma, mesmo a ação isolada de apenas uma pessoa, como por exemplo dar uma esmola ou ler um jornal, pode ser interpretadas sociologicamente, uma vez que envolve valores e idéias que não se resumem a personalidade individual. Ainda que hajam motivos pessoais para fazer uma caridade ou procurar um emprego, sob alguns aspectos essas ações apresentam-se vinculadas a padrões mais amplos, compartilhados com outras pessoas, e que só podem ser compreendidos quando consideramos o meio social em que eles ocorrem. São comportamentos em parte derivados de valores socialmente difundidos - no caso a solidariedade e o trabalho - e em parte originados de seus próprios desejos e expectativas. Assim, para entender tais comportamentos da forma mais completa é necessário reconstruir tanto o ambiente social quanto psicológico do agente. E é justamente devido a esta dimensão da ação cuja origem escapa à vontade individual que ela se inclui nos temas fundamentais da Sociologia, sob a denominação específica de ação social. Mais do que simples espontaneidades, as ações sociais muitas vezes revelam significados assimilados pelo indivíduo que estão mesmo na estrutura da sociedade. Pode-se dizer que a partir dessas ações percebe-se a presença "invisível" da sociedade. No caso citado da procura por um emprego, é fácil perceber que um dos componentes que levam a pessoa a agir dessa forma é estabelecido pela sociedade, fora da individualidade: é socialmente desejável que as pessoas trabalhem para sobreviver. O valor "trabalho", entendido como essencial para um grupo social, é internalizado pelos seus membros e levam-nos a procurar uma ocupação. Ainda deve-se ter bem claro que, mesmo quando são amplamente influenciadas pela sociedade e seus valores, as ações não podem ser reduzidas a condicionamentos. Por mais rigorosa e regrada que uma sociedade possa ser para com a ação de seus membros, sempre há de ser considerada a existência de espaços para inovação e improviso individuais. Ainda no exemplo do trabalho, apesar da sua necessidade ser imposta pela sociedade, cada um pode escolher como e onde vai trabalhar, o que dependerá tanto de suas aptidões pessoais como das oportunidades que surgirem.
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AÇÃO COLETIVA
Este termo foi difundido por Olson, que o utilizou para discutir o comportamento típico de um indivíduo utilitarista, isto é, que age segundo seu próprio interesse, buscando sempre maximizar seu benefício pessoal dentro de associações organizadas. Para Olson, o objetivo das associações, sejam elas de moradores de um bairro, sindicatos ou clubes, é sempre promover os interesses comuns de seus membros. Todos eles são tratados da mesma maneira pela organização, o que significa que quando um resultado é alcançado pela associação, nenhum de seus membros pode ser excluído dos benefícios trazidos por ele. A argumentação de Olson segue a seguinte linha de raciocínio: primeiro é preciso admitir que, por mais variados que possam ser os desejos humanos, eles podem ter pontos em comum; num segundo momento, os homens reconhecem ter interesses comuns, o que Marx chamaria de adquirir "consciência"; a partir desses interesses comuns os homens planejam uma atuação coordenada para alcançá-los. Esta atuação coordenada que tem origem num reconhecimento consciente de interesses comuns recebe o nome de ação coletiva. É importante ressaltar que a ação coletiva é portanto composta por ações racionais (com referência a fins ou a valores). São exemplos de ação coletiva as passeatas, os pedidos "abaixo-assinados", as greves. Para ser classificada como coletiva, a ação não precisa ser executada diretamente por todos os membros da organização. Uma greve não deixará de ser ação coletiva (ainda que tenha sua eficácia diminuída) se uma parte dos trabalhadores não aderir a ela. Em outros casos, se a organização contar com uma equipe de apoio, uma burocracia, algumas tarefas de interesse coletivo podem ser transferidas para o(s) ocupante(s) de cargo(s) naquela equipe, que ao realizá-la estará representando uma ação coletiva. Olson então estabelece três situações teóricas (ou ideais) em que os indivíduos podem estar frente a ação coletiva. A primeira é aquela em que os membros do grupo não adquiriram consciência do interesse comum, ou já o fizeram mas os custos da ação são maiores que os benefícios que ela trará. Esse é um grupo latente, onde a possibilidade de ação coletiva é nula. A segunda situação é aquela em que os membros já compartilham objetivos, mas os custos para sua obtenção são da mesma intensidade dos benefícios que ela trará. São grupos semi-organizados, onde a possibilidade de ação é baixa. Na terceira situação os benefícios da ação são maiores que seus custos. Esse grupo com alta possibilidade de ação coletiva é denominado organizado. Olson afirma ainda que, no limite, o tamanho da organização determina a possibilidade de ação coletiva. Em grupos muito extensos, uma vez que o benefício desejado pode ser obtido apenas com a ação de uma parte de seus membros, e que se ele for alcançado será compartilhado com todos, eles tendem a considerar sua participação individual como dispensável e preferem esperar confortavelmente sem se manifestar. A grande extensão do grupo também dificulta a identificação de quem participa realmente ou não, além de tornar mais elevados os custos da ação. Já em grupos reduzidos os custos para a manutenção da organização é menor, assim como é mais fácil perceber os mais "preguiçosos" e portanto induzi-los a participar. Posteriormente outro fator foi apresentado como determinante da ação coletiva: o status da organização na estrutura social. O prestígio de uma organização frente a sociedade e os recursos humanos e financeiros que ela dispõe, permitem manter um maior controle sobre seus integrantes, através de mecanismos de recompensas e punições que tornam a coordenação mais eficaz. A teoria da ação coletiva foi muito utilizada para explicar como as associações empresariais e as próprias empresas conseguem manter sob controle as reivindicações dos trabalhadores e de seus sindicatos. Os trabalhadores, por serem extremamente numerosos, tem maior dificuldade em formular resumidamente seus objetivos básicos que o pequeno número de diretores da empresa. Estes últimos tem ainda auxiliares-técnicos, que fornecem informações para demonstrar a impossibilidade do aumento desejado pelos trabalhadores, e ainda podem recorrer a justiça quanto à legalidade da greve ou até mesmo contratar outros homens para substituir os grevistas.
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AÇÃO SOCIAL
A definição mais aceita de ação social é aquela que a defende como uma ação que é orientada pelas de ações de outros. Isto é, ação social é todo comportamento cuja origem depende da reação ou da expectativa de reação de outras partes envolvidas. Essas "outras partes" podem ser indivíduos ou grupos, próximos ou distantes, conhecidos ou desconhecidos por quem realiza a ação. A idéia central da ação social é a existência de um sentido na ação: ela se realiza de uma parte (agente) para outra. É uma atitude sobre a qual recai ao menos um desejo de intercâmbio, de relacionamento. Como toda relação social, é determinada não só pelos resultados para o agente, mas também pelos efeitos (reais ou esperados) que pode causar ao outro. Uma divisão clara entre ações que podem e não podem ser consideradas como sociais é impossível de ser feita. Na verdade, para entendermos se uma ação é social devemos prestar atenção no contexto em que ela ocorre. A mesma ação pode ora ser classificada como social, ora não. Tomemos o ato de escrever como exemplo. Escrever uma carta certamente é uma ação social, pois ao fazê-lo o agente tem esperança que a carta vai ser lida por alguém. Sua ação só terá significado enquanto envolver outra pessoa. No entanto escrever uma poesia, na medida em que ela envolve apenas a satisfação ou a expressão das sensações do poeta, não é uma ação social. A reação dos outros ao seu conteúdo não foi levada em conta para sua construção. Ainda que a carta se extravie e ninguém a leia, escrevê-la continua sendo uma ação social porque ao agente continua interessando a reação do (neste caso inexistente) leitor. Enquanto isso, um poema será entendido como produto de uma ação social apenas se ao escrevê-lo o poeta já tinha em mente mostrá-lo a outras pessoas e provocar com isso alguma manifestação. Portanto dependendo da situação em que é feita, uma ação pode ser tratada apenas em parte como social. Max Weber, um dos sociólogos mais estudados, apresentou entre seus trabalhos uma classificação dos tipos de ação social, de acordo com os motivos que a geram. São eles: (1) ação tradicional, cuja realização se deve a um costume ou um hábito enraizado; (2) ação afetiva ou emocional, motivada por sentimentos do agente pelo seu(s) interlocutor(es); (3) ação racional com relação a valores, atitudes que envolvem um planejamento orientado pelos princípios do agente; (4) ação racional com relação a fins, atitudes cujo planejamento é orientado pelos resultados que serão alcançados com sua realização. Deve ficar claro a diferença fundamental entre o primeiro e o segundo par de tipos: no segundo par o indivíduo consegue visualizar muito mais claramente os motivos da sua ação que no primeiro, o que em equivale a dizer que ele tem maior controle sobre elas. O indivíduo pode escolher como vai agir racionalmente, calculando os custos e prevendo as conseqüências de suas atitudes. Mas é muito difícil que ele escolha que tradição ou costume vai seguir, e mais difícil ainda escolher a quem nos ligaremos emocionalmente. Essa dificuldade é em virtude da pessoa executora e a pessoa objeto dessas duas ações geralmente entenderem-se como partes da mesma unidade. Já nas ações racionais o individualismo é marcante. Segundo esta ótica, podemos classificar os dois primeiros como ações comunitárias e os dois últimos como ações associativas. Essa classificação baseia-se em modelos ideais, cujos exemplos puros raramente podem ser encontrados na sociedade. Muitas vezes são vários os motivos de uma ação, o que cria a possibilidade dela ser incluída em mais de um daqueles tipos. O caso de um professor é bem ilustrativo dessa complexidade: sua atitude de dar aula pode ser determinada pelo seu desejo receber o salário (ação com relação a fins), como também pela importância que ele atribui a educação (ação com relação a valores) ou ainda pelo prazer que ele sente ao ver seus alunos aprenderem (ação afetiva), ou ainda porque toda a sua família é composta de professores e ele sempre viveu no meio educacional (ação tradicional).
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ALIENAÇÃO
Um dos primeiros pensadores sociais a utilizar esse termo foi Rousseau, para descrever o ato de cada indivíduo quando troca suas liberdades pessoais por direitos comuns garantidos em lei, submetendo suas vontades às conveniências e os limites da vida em sociedade, e por extensão à autoridade do Estado. Nesse sentido, tem um caráter predominantemente jurídico, sendo sinônimo de abdicar de algo que lhe pertence, seja por imposição externa ou por decisão espontânea. De acordo com essa definição, podemos abdicar de bens materiais ou de direitos. Uma fazenda pode ser alienada (desapropriada) de seu possuidor, para fins de reforma agrária. Um criminoso encontra-se alienado (preso) numa penitenciária, pois sua liberdade representa perigo para a sociedade. Em Sociologia, este termo foi difundido na forma em que é empregado por Marx em sua crítica ao capitalismo e à sociedade industrial. Para ele, estes dois fenômenos (que aparecem combinados em um só) implicam em duas alienações fundamentais, sendo a segunda uma conseqüência da primeira. Esta seria a expropriação da classe trabalhadora de seus meios de produção (matéria-prima, ferramentas, técnicas, etc.) e de seus fins (a mercadoria), quando a demanda por suas mercadorias ultrapassa os limites de cada um. Neste momento a produção passa a ser submetida ao ritmo determinado por um supervisor, que na grande maioria das vezes passa também a ser o fornecedor de material e o proprietário das máquinas - é o empresário. A organização da produção, ou como escreve Marx, a divisão técnica do trabalho, e o fenômeno de especialização em que elas implicam, impedem a percepção pelo trabalhador de todo o processo de produção, impossibilitando que o trabalhador se identifique com o seu produto. Em outras palavras, aqueles dois fenômenos (divisão e especialização) separam o trabalhador do fruto de seu esforço, uma vez que sua contribuição individual para o resultado final pode ser irrisória. Um operário cuja atividade consiste em instalar os faróis dos carros que saem da linha de montagem não dirá que o carro foi feito por ele. Assim, quando o carro for vendido, o comprador também não verá nele o trabalho daquele operário, mas apenas o do conjunto. Esta é a segunda alienação: a divisão do trabalho separa as pessoas uma das outras, ao impedir que nas relações de troca (ou compra e venda) elas se comuniquem pelo produto: o comprador não sabe quem fez aquele bem, o operário não sabe quem o comprou. Com a sua difusão, a idéia original de alienação de Marx foi modificada pelos sociólogos que vieram depois dele. Sua aplicação foi ampliada, e sua origem levada para além do nível do trabalho. Em suas utilizações mais comuns, a alienação pode ser definida como a incapacidade de um ou mais indivíduos de perceber os fundamentos das relações que são estabelecidas entre eles. Não há o reconhecimento, ou se há é parcial, dos laços de solidariedade que os unem. Esta deficiência poderia ser causada tanto por imperfeições na socialização a que cada um é submetido quanto pela crescente complexidade das sociedades contemporâneas. Com um número cada vez maior de regras, responsabilidades e oportunidades, o indivíduo não consegue ordená-las dentro de sua mente, reconhecendo-se como impotente e isolando-se. De certa forma esta definição é semelhante a de anomia desenvolvida posteriormente por Durkheim.
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ANOMIA
O vocábulo grego que dá origem ao termo anomia significa "sem normas", o que permite entendê-la como uma situação de desregramento social, onde a ação dos indivíduos não mais é pautada por normas claras e compartilhadas. O conceito de anomia é usado por diversos autores da Sociologia, nem sempre com as mesmas aplicações. Esta variação se deve ao fato de que ela não se trata de um fenômeno regular nem organizado, caracterizado por algo que ele não tem (regras), o que dificulta o estabelecimento de elementos coerentes para análise. Durkheim foi o primeiro a tentar precisar este conceito, que apresentou como a ruptura de laços de solidariedade entre os indivíduos, podendo ser causado por inúmeros fatores. O principal deles é a individualização: o indivíduo não mais orienta seus atos através de valores comuns, mas segundo as próprias intenções. A definição durkheimiana aproxima-se em sua aplicação à idéia de alienação marxista: guardando algumas diferenças contextuais, ambas descrevem um quadro de desregulamentação da conduta individual, de caos social provocado na grande maioria dos casos por defeitos no processo de socialização. De acordo com estas proposições, quanto maior a anomia menor a integração entre os indivíduos. Um exemplo de anomia é o uso de drogas ilegais por membros da sociedade. Por algum motivo pessoal, eles aceitam sustentar uma atividade criminosa para satisfazer ao seu interesse exclusivo, muitas vezes pondo em risco a sua vida e o bem-estar de pessoas próximas. É uma situação onde o indivíduo perde o quadro de referências e de valores comuns. Outro exemplo de situação anômica é a utilização consciente de meios ilícitos para se conseguir um resultado almejado. Neste caso trata-se de uma opção por formas de agir condenadas pela sociedade, possivelmente causada pela impossibilidade de sucesso por outros meios. Cabem aqui os grupos terroristas, as organizações mafiosas, que se aproveitam de espaços sem autoridade para agirem segundo seus princípios distorcidos. De acordo com esta definição, há anomia onde as instituições sociais não conseguem fazer valer sua força, seja por encontrar outras práticas mais fortes ou por incompatibilidade com o meio. A idéia de anomia pode portanto, em alguns casos, encerrar um conteúdo preciso. Mas esta possibilidade diminui conforme tentamos aplicá-la a sistemas sociais mais complexos. Quando referida a uma organização menor, a anomia pode ser definida de maneira clara, uma vez que toda organização é sempre definida em relação a objetivos. O grau de anomia dessa organização será determinado conforme a capacidade de seus membros em atingir os objetivos propostos: quanto menor essa capacidade, maior a anomia. Mas o mesmo não acontece quando passamos do nível das organizações para o nível das sociedades. As sociedades não são definidas em relação a objetivos. Por isso é muito mais difícil neste caso estabelecer uma conceituação de anomia mais exata que a simples "ausência de regras".
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AUTORIDADE
As relações de autoridade, como todas as relações de poder, estão divididas em um lado que expressa sua vontade e outro que se comporta de acordo com ela. Mas apresentam uma qualidade especial: essa obediência de um lado ao outro se dá sem confrontos ou resistências, devido a crença na validade e na importância daquela vontade. Em outras palavras, acredita-se na legitimidade dessa vontade. A autoridade é portanto fruto de uma relação social de dominação legítima. A legitimidade de uma manifestação, seja ela interpretada como uma sugestão ou uma ordem, faz com ela seja sempre digna de respeito. Essa característica marcante faz com que a autoridade seja um tipo de poder bastante estável dentro de uma sociedade, sendo reconhecida como essencial por todos os seus membros. Desse reconhecimento vem a desnecessidade da autoridade provar a todo momento a sua importância, sendo aceita pacificamente. Em conseqüência disso a autoridade se apresenta com freqüência bastante formalizada, isto é, com normas claras que definem o seu alcance e a sua intensidade. A dos pais para os filhos, dos professores para os alunos, dos oficiais para os soldados seguem normas diferentes e não se misturam. Cada uma delas é constituída por diferentes definições de direitos e obrigações, recompensas e punições. Assim, a idéia de autoridade pode ser resumida como um poder fortemente estabelecido, legítimo e limitado. É poder porque influencia o comportamento de outros, e forte porque é capaz de impor-se quando questionada. É legítima porque suas qualidades são tidas como verdadeiras e dignas de confiança. É limitada porque estas qualidades que lhe conferem legitimidade só são aceitas em contextos específicos, de acordo com os papéis envolvidos. Um guia só será respeitado enquanto não soubermos o caminho, um soldado só obedecerá ao oficial enquanto estiverem ambos em serviço, e um fiel acatará a sugestão do padre apenas enquanto esta envolver assuntos religiosos. Fora de seus limites, a autoridade do guia, do oficial, do padre ou do pai, desaparece junto com sua legitimidade. Suas qualidades não mais são vistas como imprescindíveis. A autoridade é portanto produto de um processo duplo: ao mesmo tempo em que é obedecida ela deve ser legitimada pelos subordinados. Assim, a manutenção de uma relação de autoridade baseada na legitimidade do poder depende em grande parte da sua capacidade de mostrar-se presente e renovar-se. Depois de acostumarem-se a certo comportamento, as pessoas não mais precisam ser ordenadas a fazê-lo, e a autoridade pode se tornar desnecessária. Em conseqüência disso, apesar de não precisar ser constantemente testada, ela deve dar demonstrações de sua vitalidade que reafirmem os motivos que a sustentam. As Forças Armadas podem promover exercícios ou simulações, ou desfiles que demonstrem sua organização. O professor pode utilizar filmes em suas aulas, ou levar os alunos ao laboratório. Estas são atitudes que contribuem para reanimar a crença na validade do poder atribuído àquelas autoridades. A partir destes argumentos pode-se afirmar ainda que uma autoridade é tanto mais legítima quanto mais amplamente a fonte de seu poder for aceita pela sociedade.
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BUROCRACIA
Devido ao elevado grau de complexidade atingido pelas sociedades, elevou-se também a quantidade de informações e atividades necessárias para a direção ou mesmo manutenção de uma organização, seja ela uma escola, uma empresa ou um órgão público qualquer. Foi preciso então criar um arranjo que pudesse processar e armazenar aquelas informações, e que, distribuindo tarefas e funções entre diversas pessoas, ordenasse o seu funcionamento interno. Se antes o patrão conhecia todos os seus empregados e clientes, o crescimento de sua empresa impõe a ele obstáculos que é incapaz de superar sozinho. Não é mais possível para ele controlar o horário de entrada e saída dos funcionários ao mesmo tempo em que procura o melhor fornecedor de matéria-prima e desenvolve a nova campanha de publicidade do seu produto. Para dar conta dessas novas questões é formada uma equipe de apoio, que trabalhando em conjunto terá condições de administrá-las, criando os recursos que a liderança precisa para decidir os rumos da instituição. Em outras palavras estabelece-se um aparelho coordenador de atividades e informações a serviço dos detentores do poder naquela organização. A este aparelho damos o nome de burocracia, que nada mais é que um instrumento para controlar e ordenar uma grande quantidade de dados em prol de uma finalidade qualquer previamente definida. Todas as grandes organizações apresentam formas de burocracia: os bancos, as grandes empresas, e principalmente o Estado. As burocracias podem seguir diferentes modelos e realizar diferentes funções, mas sempre aparecerão onde o for grande o volume de informações que precisam ser consideradas, e onde houver necessidade de (co)ordenar múltiplas atividades. Certamente a burocracia é uma das formas mais elaboradas de organização humana. A princípio pode ser entendida como um sistema, no qual encontramos partes ou sessões interligadas, cada uma com uma função específica relacionada ao conjunto. Mas diferente de um sistema qualquer, esta organização fundamenta sua ordem interna de acordo com critérios técnicos, privilegiando a eficiência e a qualidade: é o modelo de administração da sociedade moderna, adotado praticamente em toda sorte de organização, tanto públicas quanto particulares. Outra de suas principais características é a utilização de padrões universais para todos as suas ações, internas ou externas. A admissão de novos membros, a promoção de outros mais antigos, o tratamento com a população a sua volta, todos estes processos obedecem a um conjunto de regras definidas segundo métodos racionais de avaliação, e portanto invariáveis de uma pessoas para a outra. Não interessa a origem ou a influência do candidato, funcionário ou cliente, o tratamento dispensado a eles obedecerá critérios homogêneos. A existência dessas regras é também apontada como um dos principais problemas das organizações burocráticas. Como muitas pessoas desconhecem as normas de seu funcionamento, acabam não conseguindo ser satisfatoriamente atendidos pelos burocratas, e criam muitas vezes dificuldades para ambos os lados. Desta situação podemos concluir que há um certo poder nas mãos dos burocratas, uma vez que eles, ao estarem familiarizados com aqueles procedimentos, podem facilitar ou dificultar o atendimento a pessoas estranhas a eles de acordo com sua própria vontade. Desta forma, a exigência da avaliação por critérios homogêneos também é necessária no interior da própria burocracia, para manter a uniformidade e a qualidade de seus serviços. Para a admissão de novos membros esses critérios são na maioria das vezes fundamentados em conhecimentos anteriores (educação formal e experiência), e para sua manutenção e promoção em eficiência e produtividade. Estas avaliações internas são imprescindíveis para evitar que ocorram favorecimentos ou atrasos dentro da organização, sendo algumas vezes estudados sob uma forma de controle sobre seus membros.
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