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DICIONÁRIO
POLÍTICO
Estes verbetes foram pesquisados por Maurício Assumpção
Moya, Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Ciência
Política pela Universidade de São Paulo.
Se você tem dúvidas ou não encontrou algum verbete
aqui, escreva para
agora@agoranet.org.br
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CAPITALISMO
Em seu sentido mais restrito, o capitalismo corresponde a acumulação
de recursos financeiros (dinheiro) e materiais (prédios, máquinas,
ferramentas) que têm sua origem e destinação na produção econômica.
Essa definição, apesar de excessivamente técnica, é um dos poucos
pontos de consenso entre os inúmeros intelectuais que refletiram
sobre esse fenômeno ao longo dos últimos 150 anos. São duas as principais
correntes de interpretação do capitalismo, divergindo substancialmente
quanto a suas origens e conseqüências para a sociedade. A primeira
foi elaborada por Marx, para quem o capitalismo é fundamentalmente
causado por condições históricas e econômicas. O capitalismo para
Marx é um determinado modo de produção de mercadorias (mercadorias
são objetos que têm a finalidade de serem trocados e não a de serem
usados) que surge especificamente durante a Idade Moderna e que
chega ao seu desenvolvimento completo com as implementações tecnológicas
da Revolução Industrial. A idéia marxista de modo de produção não
se restringe apenas ao âmbito econômico, mas estende-se a toda relação
social estabelecida a partir da vinculação da pessoa ao trabalho.
Uma característica básica desse modo de produção é que nele os homens
encarregados de despender os esforços físicos, que Marx chama de
"força de trabalho", não são os mesmos que têm a propriedade das
ferramentas e das matérias-primas (posteriormente também das máquinas),
denominados "meios de produção". Esta separação proporciona outro
aspecto essencial do capitalismo, que é a transformação da "força
de trabalho" em uma mercadoria, que portanto pode ser levada ao
mercado e trocada livremente (basta lembrar que no modo de produção
escravista o objeto da troca é o escravo inteiro, e não só a sua
força, enquanto que no feudalismo praticamente não havia trocas
econômicas). Assim, a sociedade capitalista estaria dividida entre
uma classe que é proprietária dos meios de produção e outra classe
cuja única fonte de subsistência é a venda ou troca de sua "força
de trabalho". Os argumentos apresentados por Marx para demonstrar
a passagem do feudalismo para o capitalismo e a acentuação da divisão
do trabalho são elaborados através de uma reconstrução histórica
impossível de ser resumida aqui, sendo no momento suficiente apontar
que ela passa pela desintegração dos laços entre senhor e servo
e pela ampliação das relações comerciais (de troca), estas últimas
que permitem uma acumulação inicial de riquezas (chamada por Marx
de "acumulação primitiva"). A explicação alternativa foi apresentada
por Weber, e enfatiza aspectos culturais que permitiram a expansão
do capitalismo. Para ele, o desejo pelo acúmulo de riquezas sempre
existiu nas sociedades humanas, como no Império Romano ou durante
as grandes navegações, mas até meados do século XVII faltavam condições
sociais que justificassem a sua perseguição ininterrupta. Para demonstrar
isso ele aponta as amplamente conhecidas condenações feitas pela
Igreja Católica às práticas da usura e do lucro pelos comerciantes
ao longo do século XV e XVI. Se tais restrições fossem mantidas,
a chamada "acumulação primitiva" não teria sido possível. A mudança
ocorre com a reforma religiosa promovida por Lutero e principalmente
Calvino. Segundo eles, a atividade profissional estaria associada
a um dom ou vocação divina, e portanto seria da vontade de Deus
que elas fossem exercidas. Assim o trabalho, que antes era visto
como um mal necessário, passa a ter uma valorização positiva. Mais
que isso, Calvino aponta o trabalho como a única forma de salvação,
e a criação de riquezas pelo trabalho como um sinal de predestinação.
Esses dogmas religiosos, juntamente com outros menores como a contabilidade
diária, formam o fundamento de uma ética, isto é de um conjunto
de normas que rege a conduta diária do fiel. Essas normas, ao se
encaixarem às exigências administrativas da empresa (valorização
do trabalho e busca do lucro), criam as condições necessárias para
a expansão da mentalidade (ou do "espírito", como o denomina Weber)
capitalista e posteriormente da sociedade industrial. Esta explicação
demonstra sua consistência quando observamos o elevado estágio de
desenvolvimento econômico das sociedades que abrigaram representantes
da Reforma (calvinistas, metodistas, anglicanos...): a Alemanha
(berço da Reforma), a Inglaterra (pátria do Anglicanismo), os Estados
Unidos (destino de milhares de protestantes expulsos da Irlanda
católica e outros tantos imigrantes anglicanos ingleses), e os Países
Baixos.
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CARISMA
O termo carisma foi difundido na sociologia por Weber, mas antes
já havia sido utilizado por historiadores das religiões. Segundo
estes, o carisma é o encanto ou a graça que estão presentes em alguns
homens, cuja explicação passa por motivos mágicos ou divinos. Weber
identificou o carisma como uma da fonte legítima de poder, isto
é, como uma das maneiras de influenciar ou determinar o comportamento
de outros sem valer-se da força física. As relações de dominação
baseadas no carisma ocorrem sem a resistência dos comandados, justamente
por eles acreditarem na fonte do poder do líder. Na maioria das
vezes essas relações são fortemente assimétricas (desiguais), onde
um grande grupo de seguidores concentra suas atenções em (geralmente)
um único chefe "iluminado". As relações carismáticas são freqüentemente
encontradas em grupos religiosos, mas também podem surgir em partidos
e outras organizações. É bastante comum reunirem-se imensas platéias
para ouvir os líderes carismáticos pronunciarem-se, devido a importância
de sua orientação para o grupo. Nos exemplos de homens carismáticos
é preciso ligá-los a população que o cercava, uma vez que eles podem
não parecer carismáticos para nós. Assim o são Jesus Cristo e os
profetas para os hebreus, Napoleão para os franceses, Lênin para
os bolcheviques russos, John Kennedy para os americanos, Adolf Hitler
para os alemães das décadas de 30 e 40. No Brasil encontramos Getúlio
Vargas, Antonio Conselheiro e a população de Canudos (BA), Padre
Cícero e os cearenses, entre muitos outros. Mas é importante notar:
a popularidade é uma conseqüência do carisma, e não uma de suas
causas. De uma forma mais simples, o carisma é um conjunto de qualidades
especiais de uma pessoa que lhe confere uma preponderância ou um
papel de destaque sobre os outros integrantes do grupo. Mas a característica
fundamental dessas qualidades é que elas têm um elevado grau de
subjetividade, ou seja, não são transmitidas através de explicações
nem aprendidas através de exercícios. O carisma aparece quase como
um dom, uma qualidade inata. Ele gera uma simpatia profunda, uma
ligação quase emocional entre o líder e os seguidores, e raramente
pode ser explicado sem que se utilize a idéia de crenças e valores
compartilhados. É desta forma muito associado a formação de comunidades,
onde predominam a espontaneidade e o consenso (v Comunidade). A
importância da observação do carisma nas sociedades deve-se justamente
ao seu caráter subjetivo, quase mágico, que confere tanto poder
aos seus detentores. Como se pode observar nos exemplos acima, a
ascensão de líderes carismáticos está com freqüência associada a
períodos de transformação que as sociedades em questão estão atravessando.
São momentos em que os valores da população estão se modificando,
e esta busca orientação para seus desejos e expectativas em indivíduos
com os quais se identifica. Lênin torna-se famoso com a revolução
que derruba o já decadente czarismo (monarquia russa), e Hitler
vem seguindo o grande crescimento econômico alemão, canalizando
seu desejo de expansão. Antonio Conselheiro e Padre Cícero são líderes
religiosos que souberam interpretar as aspirações de uma população
carente e conduzi-los a ação transformadora. Nesse sentido, a análise
de fenômenos carismáticos essencial para se começar a entender o
complexo processo de mudança social.
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CIDADANIA
O conceito de cidadania remonta a antigüidade clássica na Grécia,
onde eram considerados cidadãos todos aqueles que estivessem em
condições de opinar sobre os rumos da sociedade. Entre tais condições
estava que ele fosse um homem totalmente livre, isto é, não tivesse
a necessidade de trabalhar para sobreviver, uma vez que o envolvimento
nos negócios públicos exigiam dedicação integral. Portanto era pequeno
o número de cidadãos, que excluíam além dos homens ocupados (comerciantes,
artesãos), as mulheres, os escravos e os estrangeiros. Praticamente
apenas os proprietários eram livres para ter o direito de decidir
sobre o governo. Tanto naquela época como hoje, podemos entender
como cidadão o indivíduo detentor de direitos, e por extensão, a
cidadania como o conjunto desses direitos. Mas da Grécia clássica
para os dias de hoje existem grandes diferenças a respeito de quais
são esses direitos e como eles são atribuídos a cada pessoa. A cidadania
grega era compreendida apenas por direitos políticos, identificados
com a participação nas decisões sobre a coletividade. Já cidadania
atual envolve três tipos de direitos: civis, políticos e sociais.
O desenvolvimento desses direitos acompanhou a crescente complexidade
das relações sociais desde o século XVIII. Essa diversidade de direitos
que compõe a cidadania moderna está relacionada com o surgimento
da noção de indivíduo e com o estabelecimento do Estado (também
chamado de Estado de Direito). A conseqüente separação dos ambientes
público e privado é resultado da compreensão da existência de direitos
individuais, liberdades anteriores a subordinação do indivíduo ao
Estado e válidos para todos sem exceção. Estes são os direitos civis,
como a liberdade de expressão, de pensamento, de ir e vir , e principalmente
o direito a propriedade. A própria origem do Estado vem da necessidade
de se garantir esses direitos individuais e universais, que pode
ser entendidos como liberdades limitadas mas garantidas pela lei.
Os direitos políticos referem-se exatamente a relação dos indivíduos
com o Estado e com o governo: como na Grécia, permitem que se participe
das decisões coletivas, e assumem a forma do direito de eleger e
de ser eleito. Os critérios que estabelecem quem tem o direito de
participar das eleições mudaram ao longo do tempo e de uma sociedade
para outra, para hoje em dia ser apenas limitado pela idade. Com
o desenvolvimento econômico e social, dá-se um aumento na quantidade
de direitos garantidos pelo Estado. A ampliação dos direitos políticos
às camadas mais pobres permite que estas passem a cobrar uma "política
distributiva" por parte do Estado, que é incorporada à idéia de
justiça social. Estas cobranças resultam no estabelecimento dos
direitos sociais, como por exemplo os direitos à saúde e à educação,
ligados às políticas de bem-estar social promovidas pelos governos
de diversos Estados a partir de meados deste século. A cidadania
contemporânea é portanto resultado da regulamentação das relações
entre os homens, que define até onde cada um é livre para agir sem
prejudicar o outro. São estas liberdades limitadas que chamamos
de direitos, e que hoje em dia são amparados por garantias legais
incluídas na própria Constituição do Estado.
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CIDADE
Existem na história da sociologia duas correntes que se preocuparam
em observar a cidade. A primeira delas vem de um ramo da sociologia
americana da primeira metade deste século, e entendia a cidade como
o exemplo de organização social mais próximo do ideal de estabilidade
e ordem que muitos cientistas sociais americanos julgavam ser inerente
à sociedade. As cidades médias do interior dos Estados Unidos foram
bastante usadas para a aplicação do modelo de sistema desenvolvido
naquela disciplina, devido a maior clareza com que era possível
identificar em seu interior as redes de interação entre os indivíduos
e os diversos grupos a que eles simultaneamente pertenciam, em comparação
com as complexas e "desordenadas" metrópoles. A segunda corrente,
que será desenvolvida a seguir, vem da sociologia francesa, que
principalmente com Lefebvre, observa a cidade a partir de uma perspectiva
dialética. Neste caso a cidade é vista como uma obra, como o resultado
concreto dos atos de seus habitantes. São as pessoas que moldam
a cidade conforme o uso que fazem dela. As cidades gregas da antigüidade
eram construídas ao redor da ágora, um amplo pátio utilizado principalmente
para às assembléias políticas, mas também para os grandes encontros
como o comércio e o teatro. As cidades medievais foram fundadas
pelos europeus a partir de entrepostos comerciais, abrigavam os
mercados e as festas, inexistentes nos limites do feudo. Sob esse
ponto-de-vista, a origem das cidades modernas está intimamente ligada
à divisão do trabalho. A visível acentuação da separação do ambiente
entre campo e cidade ocorrida a partir da Idade Média corresponde
à concentração no campo da produção material básica (agricultura,
zoocultura, mineração) e à concentração na cidade das trocas e da
produção, por assim dizer, intelectual (educação, artes, decisões
de grande alcance). É necessário lembrar aqui que historicamente
as indústrias preferiram, em suas fases iniciais, instalar-se próximas
às fontes de matéria-prima e recursos naturais, afastando-se das
cidades. Sua aproximação só ocorre mais recentemente, quando para
aumentar sua produtividade as indústrias diminuíram sua distância
das cidades para facilitar o acesso aos grandes mercados consumidores
que estas continham. A cidade é apresentada ainda como intermediadora
das relações humanas, do seu nível próximo (as interações de um
indivíduo para outro e para grupos reduzidos, que se são altamente
heterogêneas) para seu nível distante (as outras cidades e o conjunto
da sociedade, as instituições e os valores comuns a todos) e vice-versa.
Em outras palavras, a sociedade se manifesta para os indivíduos
através da estrutura da cidade, quando nesta se concentram os representantes
de suas instituições, como policiais (agentes da segurança), professores
(agentes da educação) ou políticos (agentes do poder). Ao mesmo
tempo esses representantes, enquanto mantiverem alguma coesão e
autonomia, podem promover (consciente ou inconscientemente) alterações
nestas instituições. A cidade é portanto produto simultâneo da manutenção
de valores comuns e da inovação individual, o que a torna o local
ideal para a transformação e a mudança social. Esta teoria não apresenta
modelos para interpretar a mudança, mas aponta inúmeros casos em
que ela só foi possível devido às concentrações características
da cidade. É o caso do desenvolvimento tecnológico proporcionado
pela reunião de especialistas em núcleos de pesquisa, com grandes
impactos nas condições de saúde das pessoas e também na produção
econômica. Outro exemplo é a própria Revolução Francesa, causada
pela convivência simultânea em Paris do imperador e de um grande
número de intelectuais e burgueses contrários à monarquia, que se
associam à população insatisfeita e tomam a Bastilha, começando
o processo de derrubada do regime absolutista e que tem as conseqüências
descritas nos livros de História Geral. A Proclamação da República
no Brasil também foi propiciada pela coexistência no Rio de Janeiro
da própria sede da Monarquia e de forças contrárias a ela (exército
e proprietários, bem como intelectuais).
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CLASSE
Este termo foi amplamente utilizado pela sociologia marxista para
definir os dois grandes grupos em que a sociedade se divide a partir
do desenvolvimento do capitalismo: os operários e os empresários,
ou como os apresenta Marx, os trabalhadores e os capitalistas propriamente
ditos. Implica portanto numa classificação segundo a participação
na produção econômica, onde se percebe a existência de uma categoria
de indivíduos que se mantêm pela propriedade dos meios de produção
(empresários) e de uma outra onde os indivíduos que sobrevivem através
da venda de "força de trabalho" (operários ou proletários). As classes
são portanto provocadas pela divisão do trabalho. A noção de classe
assume uma grande importância na sociologia marxista quando é colocada
como uma referência para a ação conjunta de seus membros. A partir
do momento em que os trabalhadores reconhecem que se encontram nas
mesmas condições de expropriados frente a produção, eles devem se
unir e agir coordenadamente para mudar esta situação. Este fenômeno
de reconhecimento de posições e interesses comuns Marx chamou de
"consciência". Ao adquirir "consciência" da forma como se organiza
a produção, onde a despeito de ser mais numerosa ela é relegada
a um papel de submissão à classe capitalista (dos proprietários),
a classe trabalhadora se une para empreender as transformações necessárias
em prol da recuperação de sua autonomia. Na teoria marxista as classes
tem portanto participação fundamental na mudança social. A crítica
feita a essa definição é por ela ser uma forma de estratificação
muito restrita, que não abarca todas as atividades produtivas como
se propõe a fazer. Alguns teóricos levantaram a idéia, logo rapidamente
difundida, da existência de uma classe intermediária, composta por
profissões "liberais" (médicos, advogados, professores) nas quais
a propriedade dos meios de produção e o emprego de força de trabalho
(ainda) estão na mesma pessoa. Esta teoria foi contra-atacada pelos
seguidores do marxismo com os argumentos que a concentração do atendimento
à saúde em hospitais, da assistência legal nos escritórios, da educação
nas escolas, tende da mesma forma a retirar destes profissionais
suas ferramentas de trabalho. Na verdade estas argumentações são
complementares, se entendermos a classificação de Marx como dois
extremos (ideais) entre os quais há uma infinidade de graduações.
É dessa tendência que originou-se a vulgar divisão da sociedade
em classe alta, média e baixa, e destas em inúmeras subdivisões.
No sentido em que é utilizada mais freqüentemente, a idéia de classe
tem tanto sua divisão original quanto a sua homogeneidade interna
abandonadas. Apenas a referência ao ambiente econômico foi mantida.
Explicando tratar-se de um reflexo da organização econômica na estrutura
social, e incorporando a diversidade que lhe é inerente, Weber tentou
definir sociologicamente a classe como "mesma situação frente ao
mercado". Estar na mesma classe significa ter as mesmas posses e
as mesmas possibilidades de rendimento, ou em outras palavras, ter
o mesmo poder aquisitivo e a mesma situação financeira. O reconhecimento
de pertencer a mesma classe pode ou não levar à ação coletiva, diferente
do que defendia Marx. É importante destacar o espaço deixado por
esta definição para a mobilidade social.
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COERÇÃO SOCIAL
A idéia de coerção social está na origem da Sociologia. Foi desenvolvida
por Durkheim em seus primeiros trabalhos, na virada para este século,
justamente na tentativa de demonstrar a existência de fenômenos
especiais que influenciam alguns acontecimentos e atitudes individuais,
e que escapam a uma explicação puramente psicológica. Segundo Durkheim,
quando o homem vive em sociedade, boa parte de suas ações não são
resultado exclusivo de decisões isoladas, mas também de princípios
exteriores a sua própria vontade. Esses princípios são os valores
e os comportamentos que são convenientes para sociedade em questão,
e que ela de alguma forma tenta induzir aos seus integrantes. É
essa "pressão" que a sociedade exerce sobre seus membros para adequar-lhes
a conduta que recebeu o nome de coerção social. A coerção social
pode manifestar-se de várias maneiras, anteriores ou posteriores
ao ato individual, e todas elas são refletidas nos comportamentos
das pessoas envolvidas. Uma das mais importantes formas de coerção
é anterior a atitude, e coincide com a socialização: ao ser educado,
o indivíduo assimila princípios que já existiam antes dele, e que
de uma forma ou de outra limitam-lhe o leque de alternativas para
ação. Por exemplo, no convívio com outras pessoas, o indivíduo adapta
o desejo natural de encontrar um(a) companheiro(a) e procriar, transformando-o
em uma busca pelo casamento e por constituir uma família. A própria
observação de sua família, de vizinhos e outros conhecidos que estão
casados o induz a comportar-se da mesma maneira. Se uma pessoa começa
a demorar para conseguir um parceiro(a), outro tipo de coerção pode
ocorrer, uma vez que sua família e seus conhecidos poderão cobrá-lo
direta ou indiretamente, seja através de perguntas sobre namoros,
através de zombarias ou até do questionamento da sua sexualidade.
Outro exemplo de coerção social é importância com que o exame vestibular
é visto na sociedade: apesar do ensino básico ser em teoria suficiente
para tornar culto um indivíduo, inúmeras pessoas acreditam na necessidade
de um curso superior para atingir um bom padrão de vida, e gastam
grandes quantias em escolas e livros para serem aprovados no exame.
A valorização do ensino superior induz as pessoas a aprofundarem-se
nos estudos, e não raramente impede que futuros jogadores de futebol,
bombeiros, pintores ou desenhistas desenvolvam suas qualidades,
que se escondem atrás de profissões que a princípio não desejavam.
Neste caso, é a coerção social que mantém o indivíduo estudando,
seja ela manifestada através dos pais, amigos ou professores. Para
Durkheim, a coerção social é a qualidade que permite identificar
os fenômenos dignos de serem observados pela sociologia. Em outras
palavras, é a presença de coerção que faz de um ato comum um objeto
de estudos. Esses fenômenos socialmente coercitivos foram chamados
de "fatos sociais", e constituem na primeira tentativa de delimitar
o campo de estudos da sociologia. Tanto o casamento quanto o vestibular
são "fatos sociais", pois existem antes de cada indivíduo e continuarão
a existir depois deles, e principalmente apresentam a característica
de induzir as pessoas a se conformarem a eles, transferindo a elas
responsabilidades e obrigações, seja através de uma educação anterior
(socialização) ou castigos e punições posteriores (risadas, multas,
perda de prestígio). O conceito de coerção social foi criado a partir
do pressuposto (questionado por diversos sociólogos) de que os grupos
humanos tendem ao equilíbrio e à ordem, e que portanto desenvolvem
mecanismos para coibir atitudes indesejáveis que sejam sintomas
de anomia e que podem comprometer sua ordem interna, como o crime
e o suicídio.
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COMUNIDADE
A primeira apresentação sociológica do conceito de comunidade foi
realizada por Tönnies, que a definia, a partir de uma perspectiva
dialética, em oposição a sociedade. A base de sua argumentação é
a contradição existente em cada indivíduo, que busca identificar-se
com as pessoas ao seu redor através da adoção de pontos de referência
comuns ao mesmo tempo em que procura estabelecer uma personalidade
própria através de sua diferenciação. Assim, a comunidade seria
o local da identidade coletiva, enquanto que a sociedade seria o
local da personalidade individual. Tal proposição poderia ser colocada,
de forma bastante reduzida, através do seguinte jogo de palavras:
numa comunidade os indivíduos estão unidos apesar de tudo aquilo
que os separa; numa sociedade eles estão separados a despeito de
tudo aquilo que os une. Ainda segundo essa teoria, comunidade e
sociedade seriam formas de associação que não se encontrariam isoladas
na natureza: todo tipo de organização social teria aspectos de ambas
as formas. Sua separação só seria possível ao nível da ação individual.
A partir daí Tönnies estabelece uma série de manifestações típicas
de cada estado de associação: na comunidade prevaleceria a cooperação,
na sociedade a competição; na comunidade predominaria o sentimento,
na sociedade a razão; na comunidade o espaço seria íntimo, na sociedade
ele seria público; na comunidade as ações seriam espontâneas, na
sociedade elas seriam calculadas. Como muitos outros conceitos ao
terem seu uso amplamente difundido, o conceito de comunidade sofreu
alterações. De maneira geral ele foi despojado de sua perspectiva
dialética, mas manteve a idéia de identidade compartilhada. A comunidade
pode então ser entendida como um grupo de pessoas ligadas muito
intimamente por valores e comportamentos comuns, de tal forma que
se veriam como parte de um corpo único e relativamente homogêneo.
Dito de outra forma, a comunidade seria constituída por homens que
apresentam uma solidariedade e uma união muito fortes, que não são
resultantes de acordos formalizados visando fins determinados, mas
sim por uma identificação quase totalmente emocional com o conjunto.
Seus exemplos mais simples seriam a família e as organizações religiosas.
É possível ainda qualificar a comunidade pelo tipo de relação social
predominante em seu interior. Seriam comunidades os grupos que apresentassem
na sua maior parte relações do tipo afetiva e tradicional. Em contrapartida
seriam sociedades os grupos em que prevalecessem relações racionais,
com referência a fins ou a valores. Mas na prática utiliza-se o
conceito de sociedade para todas as formas de organização humana
que apresente um núcleo estruturado de normas de conduta, independentemente
se elas são absorvidas pelos seus integrantes de maneira emocional,
tradicional ou racional. A comunidade seria segundo esse ponto-de-vista
apenas um dos aspectos da sociedade.
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CONFLITOS
Contrariamente ao que pensavam os primeiros sociólogos, principalmente
os que desenvolveram a aplicação dos conceitos de função e sistema
nesta ciência, a sociedade não se apresenta sempre como um conjunto
harmônico de partes interdependentes. Muitas vezes seu equilíbrio
interno é instável, e suas instituições levam a comportamentos que
não se combinam coerentemente. É devido a percepção da existência
de constantes conflitos, tanto internos quanto externos, que as
comparações entre a sociedade e os organismos vivos e entre a sociedade
e os outros tipos inferiores de organização humana tão utilizadas
nos primórdios da Sociologia foram abandonadas. Os conflitos sociais
ocorrem por diversos motivos. Podem ser causados por divergências
quanto a idéias ou valores, como as perseguições religiosas aos
protestantes na França do século XVIII. Podem também ter origem
nas disputas pelo acesso a bens ou a direitos, servindo de exemplo
as manifestações feministas por igualdade de direitos (principalmente
ao voto) que aconteceram nos Estados Unidos no início do século.
Ou ainda por ambos os fatores, como nos recentes casos das disputas
territoriais e religiosas na ex-Iugoslávia e entre Líbano e Israel.
Passando a outra linha de argumentação, os conflitos podem se desenrolar
respeitando algumas regras, ou então ir contra elas, procurando
redefini-las. O exemplo mais simples do primeiro caso é o confronto
entre partidos dentro de uma democracia, através de eleições e de
acordos. Há conflitos, mas estes restringem-se a certos limites.
No segundo caso podemos citar as invasões de fazendas por pessoas
"sem-terra", tentando pressionar o governo a elaborar ou alterar
leis que facilitem a reforma agrária. Conflitos sob as regras e
conflitos sobre as regras são dois casos extremos, entre os quais
existem uma infinidade de combinações - inclusive os dois acima
citados. Assim, os conflitos podem assumir formas mais pacíficas
ou mais violentas, segundo sua natureza e seus objetivos. Os conflitos
podem ainda ser organizados ou fragmentados. Todos os exemplos acima
representam conflitos organizados, pois são resultado da ação coordenada
de diversas pessoas. Já uma situação de conflito fragmentada é muito
mais rara, e muitas vezes pressupõe um enfraquecimento nos laços
de solidariedade entre os indivíduos. Um bom exemplo é o racismo
na sociedade norte-americana: não há uma associação de brancos contra
negros ou contra hispânicos e vice-versa. No entanto são comuns
os casos de atritos entre integrantes de cada um desses grupos,
sem que haja ligação direta entre os casos. Uma maneira de interpretar
os conflitos é a de considerar o seu resultado para as parte envolvidas.
Conflitos de soma zero são aqueles em que o benefício de um dos
lados corresponde exatamente ao prejuízo do outro, e são exemplificados
pelas disputas eleitorais: o número de cargos perdidos por um partido
é igual ao número de cargos ganhos pelo(s) outro(s). Existem os
conflitos de soma negativa, onde os ganhos do lado vencedor são
inferiores às perdas do lado derrotado. As guerras geralmente pertencem
a esta categoria: a aniquilação dos inimigos e a destruição de suas
defesas nem sempre são acompanhadas na mesma proporção pelo fortalecimento
dos vencedores. Há ainda os conflitos de soma positiva, onde os
benefícios do vencedor são maiores que os prejuízos dos perdedores,
ou onde todos os competidores saem ganhando. Um bom exemplo é a
exigência por aumentos salariais: quando estes são concedidos, muitas
vezes levam a um aumento da produção que supera as despesas iniciais.
A observação dos conflitos sociais é particularmente importante
para a Sociologia, uma vez que são momentos de incerteza essenciais
para a mudança social. Em outras palavras, engendrando novos valores,
novos direitos, novas leis ou novas instituições, os conflitos contribuem
para a transformação das sociedades.
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CONTROLE
SOCIAL
A idéia de controle social foi apresentada na sociologia americana
da década de 20 deste século, associada a estudos sobre o crime
e outros comportamentos desviantes, isto é, atitudes socialmente
indesejáveis. Seus autores defendiam a importância de instituições
sociais que possibilitem tolerar quando não integrar indivíduos
desviantes. Pressupunham portanto a existência de padrões de comportamentos
que devem ser seguidos, e consequentemente de mecanismos de regulação
que maximizem a possibilidade desses comportamentos. De uma forma
mais detalhada, controle social é o conjunto de recursos materiais
e simbólicos de uma sociedade para garantir que a conduta de seus
integrantes respeite as regras e os princípios estabelecidos previamente.
Esses recursos poderiam ser externos, na forma de recompensas e
punições, ou internos, como a educação moral ou a socialização propriamente
dita. Nesse ponto é preciso lembrar que o controle social se trata
de uma reinterpretação da idéia durkheimiana de coerção social.
O controle social é uma idéia pretensiosa, que leva ao extremo o
mesmo questionável pressuposto da tendência da sociedade para a
ordem e para o equilíbrio, e sua intenção em adaptar seus integrantes.
Como na coerção social, deve-se entender que a sociedade dispõe
de alguns instrumentos para estimular e limitar o comportamento
de seus membros, de acordo com os padrões que lhe são desejáveis.
Mas deve-se reconhecer que esses instrumentos não têm alcance indefinido
nem intensidade constante, e que não podem agir sobre todos os aspectos
da vida de cada indivíduo, sob o óbvio risco de transformá-lo em
um robô sem vontade própria e comprometer o desenvolvimento e a
inovação nas relações sociais. No entanto essa idéia foi muito aplicada
em organizações humanas de menor escala, como empresas, igrejas
e escolas, onde os custos e os benefícios de mecanismos de controle
podem ser mais precisamente aferidos, e seus efeitos positivos e
negativos melhor observados. Na verdade, o controle é melhor desenvolvido
nessas organizações porque elas têm objetivos explícitos e definitivos,
que servem de orientação para tal controle. Já uma sociedade não
é assim tão clara quanto a(s) sua(s) finalidades, se é que as tem.
Assim torna-se impossível o estabelecimento de mecanismos que atuem
uniformemente nos grupos heterogêneos que compõe uma sociedade.
Mas nem por isso podemos deixar de assinalar alguns resultados de
estudos de controle social para grupos sociais reduzidos. Realizados
principalmente em cidades médias, esses estudos demonstraram a maior
propensão a comportamentos desviantes naqueles indivíduos que não
exerceram atividades coletivas na sua educação (esportes, excursões,
acampamentos), que não freqüentavam missas e cujos pais não trabalhavam
ou trabalhavam demais. De fato estes são fatores que indicam a possibilidade
de desvios, mas não têm sua origem plenamente identificada, sendo
apenas associados a falhas na socialização. Desta forma os sociólogos
limitavam-se a propor melhores formas de integração, bem como algumas
maneiras de acompanhar a (re)adaptação individual a sociedade. São
exemplos concretos de mecanismos de controle social os oficiais
responsáveis pela liberdade condicional de criminosos, as associações
de alcoólatras anônimos, os "vigilantes do peso", e todas as outras
tentativas de adequar comportamentos as normas socialmente valorizadas.
Desta forma, só se deve utilizar a expressão controle social com
muita prudência. Se quisermos dizer que a sociedade ou os indivíduos
procuram orientar as atividades de outros, só podemos fazê-lo se
conhecermos seus objetivos com essa orientação. Mas estaremos considerando
assim apenas a dimensão intencional (ou estratégica ou racional)
da ação social, que pode ainda ter outra natureza (tradicional e
sentimental).
CRIME
O estudo do crime como um fenômeno com causas e significados específicos
para a sociedade também faz parte dos primórdios da Sociologia como
ciência autônoma. Na passagem do século XIX para o século XX Durkheim
já levantava algumas questões fundamentais a respeito da relação
entre crime e sociedade. A primeira delas refere-se ao sentido do
estabelecimento das atitudes criminosas: não reprovamos uma atitude
por ela ser criminosa, mas sim ela é criminosa porque a reprovamos.
Em outras palavras, a reprovação ou condenação de um ato é anterior
a sua classificação como criminosa, ou seja, o crime é instituído
pela convivência social, sendo portanto variável de uma sociedade
para outra. Dessa idéia provem a segunda proposição fundamental,
segundo a qual todo crime exige normas legais expressas. Isto equivale
a dizer que só são consideradas criminosas as atitudes assim relacionadas
nas leis daquela sociedade: só há crime onde há lei. Assim podemos
encontrar atitudes que embora sejam indesejáveis e mesmo violentas,
não são consideradas como crime, como falar "palavrões", não carregar
documentos ou dirigir um carro pela contramão. Apesar de não serem
criminosas, estas atitudes podem da mesma maneira estar sujeitas
a reprovações explícitas por parte da sociedade. A respeito dessas
reprovações Durkheim aponta que elas têm a finalidade de agir mais
sobre a parte disciplinada da população que exatamente sobre o criminoso.
Ao condenar determinados atos que contrariam seus princípios, a
sociedade reafirma a importância destes para a convivência harmoniosa.
Em outras palavras, a condenação de um crime reforça a solidariedade
e as convicções existentes entre as pessoas. Durkheim apresenta
ainda dois tipos de sanções (decisões) sociais sobre o crime, uma
para cada tipo de solidariedade proporcionada pela divisão do trabalho.
Quando o crime prejudica a solidariedade "mecânica" (entre pessoas
que exercem as mesmas atividades) as sanções predominantes são punitivas,
isto é, procuram castigar o criminoso, tanto para que ele não repita
seus atos quanto para que este sirva de exemplo para os outros a
sua volta. Já se o crime afetar a solidariedade "orgânica" (entre
pessoas com atividades diferentes mas interligadas), as sanções
serão predominantemente restitutivas, ou seja, com o objetivo de
reestabelecer a ordem que foi rompida pelo criminoso. Na realidade
os dois tipos de sanções estão presentes nas condenações, variando
apenas a ênfase em cada uma delas. Em casos de assassinato, pune-se
o assassino, mas a família ainda pode processar o Estado e tentar
receber uma indenização, que se não restitui a vida do parente morto,
procura reestabelecer alguma ordem e segurança, principalmente se
o assassinado era o responsável pela fonte de renda da família.
Já em casos de adultérios que resultam em divórcios não-amigáveis,
raramente há o desejo de se punir o adúltero, mas busca-se antes
disso um acordo que permita a ambos reordenarem suas rotinas e continuarem
as suas vidas, agora separados. Há divergências sobre as causas
que levam à prática de um crime. Alguns autores sustentam que o
criminoso não é totalmente responsável pelas suas atitudes. Na medida
em que é impossível submeter todas as pessoas ao mesmo processo
de socialização, algumas apresentam mais solidariedade que outras,
estando estas últimas mais propensas a atitudes criminosas. Neste
caso o crime é considerado quase como uma doença, um distúrbio na
relação entre indivíduo e sociedade, que pode ter origem tanto em
um quanto em outro, e os casos exemplares são os de criminosos viciados
(em álcool, drogas, sexo, fliperama) e criminosos passionais. Esta
vertente dá alguma ênfase a aspectos psicológicos do criminoso.
Já outros autores argumentam que o criminoso assimila os valores
(é socializado) tão bem quanto qualquer pessoa, mas devido a escassez
de recursos disponíveis ele se utiliza de meios ilegais para atingir
seu objetivo. É o caso de ladrões e seqüestradores que nada mais
querem além de riqueza e conforto para seus familiares, ou de funcionários
corruptos que só pensam nos próprios benefícios e privilegiam um
cliente em detrimento de outro.
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