DICIONÁRIO POLÍTICO
Estes verbetes foram pesquisados por Maurício Assumpção Moya, Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.
Se você tem dúvidas ou não encontrou algum verbete aqui, escreva para
agora@agoranet.org.br

A B C D E F G I L M N O P R S T U V

DEMOCRACIA
O termo democracia já está altamente disseminado na linguagem do dia-a-dia, sendo utilizado nos mais variados contextos, e por isso mesmo assumindo conteúdos nem sempre corretos. Devemos falar de democracia apenas quando nos referirmos ao ambiente político da sociedade, pois é nesse ambiente que ele foi criado e desenvolvido, antes de cair nas graças de jornalistas, professores e todo tipo de profissional razoavelmente bem informado. Uma das primeiras definições de democracia de que se têm notícia foi feita por Aristóteles, ao estabelecer as três possíveis formas de governo. Democracia seria o governo de todos os cidadãos, ou seja de todos aqueles que têm direitos, em contrapartida à monarquia, que é o governo de um só, e à oligarquia, quando apenas alguns cidadãos estão no governo. Posteriormente a democracia vai ser apresentada por Platão na sua "República" como a "menos boa das formas boas de governo, e a menos má das formas más", porque nela os poderes encontram-se pulverizados. Além disso, só seria alcançada depois de disputas violentas dentro da mesma população, freqüentemente degenerando em uma "tirania da maioria", isto é, a repressão sobre as opiniões das minorias, "quando os pobres, após haverem conquistado a vitória, matam alguns adversários, mandam outros para o exílio e dividem entre eles, em condições paritárias, o governo e os cargos públicos". É preciso lembrar que estas afirmações foram feitas a partir da observação da instauração das democracias diretas nas antigas cidades gregas. A idéia de democracia ficou muito tempo esquecida, até ser retomada pelos inventores do federalismo norte-americano, no século XVIII. Combinando a divisão dos poderes do Estado proposta por Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a noção de "soberania popular" da Idade Média, segundo a qual "todo poder emana do povo", eles inventaram uma forma de governo que também chamaram de república (res publica = coisa pública). Nessa república os cargos de governo seriam preenchidos, segundo critérios proporcionais e majoritários, por alguns homens, escolhidos através de eleições, das quais participariam todos os cidadãos. Por prever a participação da população na escolha dos governantes (e não governar ela mesma) esta forma também foi chamada de democracia representativa, e é nesta forma que é adotada hoje na grande maioria dos países do mundo. Os federalistas propuseram ainda alguns mecanismos de "freios e contrapesos" entre os três poderes, que impediriam tanto a supremacia de um deles quanto a temida "tirania da maioria". Mais recentemente, ao observarem as grandes diferenças existentes entre as democracias adotadas em diversos países, como os critérios eleitorais, a atribuição de direitos políticos e os limites para a atuação dos governantes, alguns pensadores políticos tentaram chegar a uma definição mínima de democracia que pudesse ser aplicado a todas as suas formas. Chegaram à idéia de um conjunto de regras para a escolha de quem está autorizado a tomar decisões em nome de todos, e com quais procedimentos elas podem ser tomadas. Assim, estabelecendo cada país as suas regras, terão cada um o seu próprio tipo de democracia. Mas fazem uma ressalva: só pode ser considerado democrático aquele governo onde os homens que são chamados a votar e decidir tenham seus direitos e liberdades garantidas constitucionalmente. Em outras palavras, só haverá governo democrático onde houver Estado liberal, onde sejam aceitos e mantidos os limites invioláveis das liberdades individuais, principalmente os direitos civis e os direitos políticos. Assim a liberdade de expressão (bem como as outras liberdades), antes de ser uma característica da democracia, é uma condição básica para a existência desta. A democracia se consolida depois de consolidadas as liberdades, compondo-se de regras que organizarão a influência dessas liberdades na escolha e na condução do governo de uma população.
[voltar para o topo]

DESENVOLVIMENTO
Quando tratamos da questão do desenvolvimento de uma sociedade, é muito comum considerá-lo como resultado de um progresso contínuo, como uma acumulação de inovações benéficas. A sociedades humanas, ao desenvolverem-se, estariam sempre melhorando, suas instituições estariam cada vez mais completas. Esta idéia é um reflexo da teoria evolucionista de Darwin, aplicada agora a grupos sociais e não mais a espécies. Eles seguiriam portanto um desenvolvimento linear sempre para frente, nunca retrocedendo. Por esse caráter de constante aprimoramento, de se tornar cada vez melhor, esta concepção de desenvolvimento pode ser chamada de positivista, ou simplesmente positiva. A partir dessa perspectiva linear e positiva, alguns intelectuais identificaram diferenças no estágio de desenvolvimento de uma nação a outra. Isto levou-os a formular a bastante conhecida classificação de países "desenvolvidos" e países "subdesenvolvidos" (expressão depois substituída por "em desenvolvimento"). Este tipo de definição apresenta um problema: quais são os critérios que permitem avaliar se uma sociedade é mais desenvolvida que outra? No momento em que essa teoria foi formulada, em meados deste século, as sociedades passavam por grandes transformações econômicas, e essa classificação foi obtida partindo da análise de dados econômicos aliados a observações sociais: produto interno bruto, população economicamente ativa, quantidade de pessoas em cada um dos setores da produção (primário - agricultura; secundário - indústria; terciário - serviços), taxa de natalidade e de mortalidade, índice de alfabetização... Na medida em que as sociedades cresciam, essa teoria deve de ser revista. A partir de um certo momento foi possível localizar que nas sociedades havia partes mais aprimoradas que outras, ao que seguiu-se a observação de que a mesma sociedade pode ter alguns setores mais desenvolvidos e alguns setores menos desenvolvidos que a outra a qual está sendo comparada. Assim, o sistema econômico (indústrias, comércio, relações de trabalho) da Alemanha é mais desenvolvido que o do Irã, mas o sistema religioso (sacerdotes, símbolos, restrições sagradas) do Irã pode ser considerado mais desenvolvido que o da Alemanha. O reconhecimento da convivência na mesma sociedade de estágios diferentes de desenvolvimento é um resultado da sua assimilação da noção de processo, e leva a duas novas conclusões: para fins classificatórios deve-se considerar simultaneamente todas as partes (política, educação, família) de uma sociedade, e não apenas a Economia; surge ainda possibilidade de conflitos dentro daquela sociedade, proporcionados pelo descompasso entre suas partes. Por exemplo, por mais que as fábricas iranianas precisem de mão-de-obra, as mulheres não serão incorporadas ao mercado de trabalho, por restrições religiosas mais fortes que as necessidades econômicas. Entendendo-se o desenvolvimento como um processo fragmentado, auto-estimulado e ininterrupto, é aceita a possibilidade de recuos, de piora nas relações sociais. Por exemplo, ainda que a economia esteja crescendo, uma diminuição nos investimentos em educação e em pesquisa pode, num curto período de tempo, reduzir a qualidade do trabalhador e das máquinas, prejudicando a produção e piorando as próprias condições de vida da população.
[voltar para o topo]

DIALÉTICA
A noção de dialética nas ciências humanas modernas foi introduzida por Kant e posteriormente difundida por Hegel e sobretudo Marx. Trata-se de um instrumento analítico, isto é, de uma linha de raciocínio, que desenvolve-se a partir do estabelecimento de um paradoxo. Paradoxo é uma situação contraditória, onde a busca de um determinado objetivo muda o próprio ambiente em que este se encontra, provocando efeitos colaterais que muitas vezes impedem o seu alcance. Desta forma, a dialética implica na idéia de um processo contínuo de realimentação entre as partes envolvidas, e portanto de constante mutação. A realimentação, a reprodução de uma relação dialética implica simultaneamente numa relação de complementação e de oposição. Se podemos considerar como dialética uma determinada ordem de coisas é porque esta se mantém tanto através da interdependência quanto através do confronto entre suas partes. Nesse sentido a escravidão pode ser entendida como uma situação dialética, na medida em que o senhor e o escravo, ao mesmo tempo em que são adversários, só podem existir por referência um ao outro. É uma relação de confronto e cooperação, que gera condições para a sua manutenção enquanto seus resultados forem positivos para o conjunto da sociedade. Outro exemplo de situação dialética é a relação sociedade-criminoso. Para a sociedade, a ocorrência de crimes tem efeitos tanto negativos quanto positivos. Poupando uma explicação óbvia dos efeitos negativos, a explicação para a existência de efeitos positivos reside no fato que é através da punição aos atos criminosos que a sociedade mantém sua ordem interna e afirma sua força sobre os indivíduos. É através dos crimes condenados pelas leis que se reconhece os valores de uma sociedade. De maneira mais simples, a dialética é uma qualidade de sistemas de interação onde o comportamento dos homens levam a conseqüências imprevistas e muitas vezes indesejáveis. Exemplo: ao ouvirem um boato que o banco onde mantêm suas contas está para falir, milhares de pessoas vão simultaneamente às agências e realizam grandes saques, o que pode realmente acabar provocando a falência do banco. As críticas à noção de dialética advém do fato dela não ser plenamente observável de forma empírica (factual). É sim uma alternativa teórica escolhida antes da apreciação dos fatos. Devido a sua tendência ao estabelecimento de oposições e contradições, ela normalmente reduz o universo de análise a dicotomias (dois termos): senhor x escravo, cooperação x competição, trabalho x capital, comunidade x sociedade. Enfatiza desta maneira os conflitos e não a solidariedade. Com a classificação aos pares, acaba perdendo a possibilidade de explicar o pluralismo e a diversidade. Acusam ainda a perspectiva dialética de carregar uma certa ideologia (orientação por valores que não são compartilhados por todos, mas apenas por alguns), na medida em que os pólos são estabelecidos arbitrariamente, e podem ser utilizados para justificar determinada atitude pela sua oposição a outras, e não pelas sua próprias qualidades. De qualquer forma não podemos deixar de assinalar que se trata de um eficiente método de raciocínio, de aplicação bastante ampla. Mas certamente apresenta maiores dificuldades para explicar situações de equilíbrio que as conflituosas.
[voltar para o topo]

DIVISÃO DO TRABALHO
A divisão do trabalho é um dos aspectos menos discutíveis das sociedades humanas, podendo ser encontrada mesmo em sociedades de outros animais, como as formigas e as abelhas. A partir do momento em que cada homem (ou animal) não tem mais condições de sozinho garantir a sua sobrevivência, é preciso que eles se organizem e estabeleçam uma distribuição de atividades que permita a produção dos bens necessários para a sua própria manutenção. Entre as abelhas existem algumas que são responsáveis pelo recolhimento de pólen (operárias) e outras responsáveis pela reprodução (zangões e abelha-rainha). Nas sociedades humanas há por exemplo, entre os índios, aqueles que são responsáveis pela caça e pesca (geralmente homens) e os que cuidam da fabricação de utensílios (na maioria das vezes as mulheres), para não falar do responsável pela saúde da tribo (o pajé). Nas sociedades contemporâneas a divisão do trabalho é gritante: há os que cuidam da segurança (policiais), os responsáveis pela produção (empresários e trabalhadores), aqueles ocupados com a educação (professores), para não falar em sacerdotes, juízes, médicos... Segundo Durkheim, a divisão do trabalho gera duas formas de solidariedade. A primeira é mais simples e se dá pela igualdade: os indivíduos que executam as mesmas tarefas reconhecem que têm pelo menos parte da personalidade em comum, e se unem em torno dela. O segundo tipo de solidariedade ocorre pela diferenciação das atividades entre os membros do grupo: para que elas promovam o bem-estar coletivo, é preciso que sejam feitas de forma complementar por cada homem, isto é, elas precisam estar interligadas. A diferença básica entre o primeiro e o segundo tipo de solidariedade, que foram respectivamente chamadas (de forma questionável) por Durkheim de "mecânica" e "orgânica", consiste que na primeira a solidariedade é causada pela identificação entre elementos iguais, enquanto que na segunda ela é proporcionada pela coordenação de elementos diferentes. Vista deste ângulo, a divisão do trabalho aparece como benéfica para a sociedade, uma vez que une os homens através de suas atividades. Mas na verdade ela também pode ser prejudicial. O próprio Durkheim demonstra que, se o processo de diferenciação de atividades que dá origem à solidariedade "orgânica" for muito acentuado, a coordenação entre elas não poderá ser feita de maneira eficaz. Em outras palavras, a infinidade de ocupações distribuídas entre os homens impedirá que eles percebam a complementariedade entre elas. Esta diferenciação, que muitas vezes vem acompanhada de um crescente individualismo, é a base para a argumentação de Durkheim sobre a anomia e o suicídio, problemas que ele supõe aumentar com o advento da sociedade industrial. Em sua crítica ao capitalismo, feita cinqüenta anos antes de Durkheim, Marx apresenta a divisão do trabalho como essencialmente má, destruidora das relações entre os homens e portanto promotora da alienação. Para Marx ocorrem duas divisões fundamentais: a separação entre meios de produção e força de trabalho; e a subdivisão do mesmo trabalho em diversas etapas (principalmente na linha de montagem). Esta última, correspondente à compartimentação de uma mesma atividade em várias outras, ou seja, à especialização, impede que o homem saiba qual o resultado do seu esforço, além do salário. Inviabiliza assim que os homens se relacionem através do produto de seus respectivos trabalhos. As diferenças entre essas perspectivas podem ser explicadas pelo fato de Marx restringir o uso do termo trabalho ao período posterior à Idade Média, enquanto que Durkheim aplica-o a todas as sociedades que existiram ou existem. No entanto, é preciso deixar claro que a aplicação do termo trabalho a todas as atividades produtivas só ocorre a partir do fim do século passado. Antes disso era considerada trabalho apenas a ocupação na produção que exigisse gasto de energia: o comércio, a educação ou as artes não eram trabalhos. A utilização da palavra trabalho para qualquer atividade que necessita de esforço físico ou mental, antes ou durante a sua realização, é uma invenção do século XIX, e deriva da idéia de trabalho abstrato exposta por Ricardo e desenvolvida por Marx.
[voltar para o topo]

DOMINAÇÃO
Há uma relação de dominação quando uma quantidade qualquer de indivíduos obedecem a uma ordem vinda de parte da sociedade, seja ela composta por uma ou por diversas pessoas. A dominação é sempre resultado de uma relação social de poder desigual, onde percebe-se claramente a existência de um lado que comanda (domina) e outro que obedece. Podemos assemelhar assim a dominação a qualquer situação em que encontremos indivíduos subordinados ao poder de outros. Mas a dominação difere das relações de poder em geral por apresentar uma tendência a se estabilizar, a procurar se manter sem provocar confrontos. Em outras palavras, as relações de dominação dentro de uma sociedade se caracterizam por buscar formas de legitimação, de serem reconhecidas como necessárias para a manutenção da ordem social. O sociólogo Max Weber apresentou, em um de seus estudos mais importantes, três tipos puros de dominação legítima, cada um deles gerando diferentes categorias de autoridade. São classificados como puros porque só podem ser encontrados isolados no nível da teoria, combinando-se quando observados em exemplos concretos. O primeiro deles é a dominação tradicional. Significa aquela situação em que a obediência se dá por motivos de hábito, porque tal comportamento já faz parte dos costumes. É a relação de dominação enraizada na cultura da sociedade. Um exemplo extremamente claro é o da família patriarcal: os filhos obedecem aos pais devido a uma relação de fidelidade há muito estabelecida e respeitada. O segundo tipo de dominação é a carismática. Nela a relação se sustenta pela crença dos subordinados nas qualidades superiores do líder. Essas qualidades podem ser tanto dons sobrenaturais quanto a coragem e a inteligência inigualáveis. Podemos tomar como exemplo qualquer grupo religioso centrado na figura do profeta, que apenas através de suas habilidades e conhecimentos pessoais, sem o uso da força, consegue arregimentar um grande número de seguidores. O último tipo de dominação é a dominação legal, ou seja, através das leis. Nessa situação, um grupo de os indivíduos submete-se a um conjunto de regras formalmente definidas e aceitas por todos os integrantes. São essas regras que determinam ao mesmo tempo a quem e em que medida as pessoas devem obedecer. Um exemplo ilustrativo é o do empregado que acata as ordens de um superior, seja ele o patrão ou não, de acordo com as cláusulas (regras, leis) do contrato assinado por todas as partes. Uma outra questão apontada por Weber é que, conforme a relação de dominação tem seu alcance ampliado, torna-se necessária a adoção de mecanismos que possibilitem a sua expressão uniforme e que garantam a execução de suas ordens, mecanismos estes que geralmente se apresentam sob a forma de equipes de apoio. Cada um dos tipos apresenta uma maneira especial de selecionar pessoas para essas equipes. Num contexto tradicional seus integrantes são determinados conforme sua experiência, sua fidelidade e sua intimidade com a tradição são reconhecidas pelo grupo e pelos seus superiores. Em um ambiente carismático a equipe é pessoalmente escolhida pelo líder, de acordo com as afinidades entre eles. Mas não podemos deixar de assinalar a importância de que os escolhidos também apresentem qualidades que garantam sua proeminência sobre a população. Por fim, num meio mantido por regras comuns, a determinação dos membros da equipe deve seguir, da mesma maneira, normas universais. Nesta caso essas normas geralmente se resumem à competência e à eficiência para executar as atividades necessárias, e a burocracia aparece como sua forma mais completa.
[voltar para o topo]

ELEIÇÕES
Em seu sentido mais amplo, as eleições são situações onde um certo número de indivíduos iguais são levados a escolher uma alternativa entre as tantas que lhe são oferecidas. Essa escolha pode recair diretamente sobre uma decisão ou então sobre uma pessoa, que no caso será seu representante e estará apta para decidir em nome de todos. As eleições legitimam o poder que será conferido ao representante. Já ocorriam eleições na antiga Grécia e posteriormente em Roma. Os papas da Igreja Católica são há muito tempo escolhidos através de eleições feitas pelos bispos. Na Inglaterra do século XVII já existiam eleições para representantes no Parlamento (poder Legislativo). Diversos clubes e empresas fazem eleições entre seus sócios para preencher seus cargos administrativos. E as eleições são o método utilizado para a escolha dos governantes em ambientes democráticos. É portanto imprescindível diferenciar eleições de democracia: a primeira é um componente da segunda. Chamamos de eleições quaisquer escolhas feitas por mais de uma pessoa, podendo até mesmo ser encontradas em ambientes não democráticos (nas décadas de 70 e 80 no Brasil, em pleno regime autoritário militar, foram realizadas diversas eleições para governadores estaduais, deputados e senadores). Já a democracia é um sistema político mais amplo, onde são definidas regras não só para a escolha dos governantes como para o próprio exercício do governo. No entanto as eleições foram usadas por pesquisadores para estabelecer uma escala de democracia onde seriam dispostos os países que a praticam. Em outras palavras, através da amplitude dos critérios utilizados para definir quem está ou não habilitado a participar das eleições em determinado país é possível medir o grau de democracia ali existente. Segundo esses pesquisadores, os países mais democráticos são os que conferirem direitos políticos (que são basicamente eleger e ser eleito, a maior fração de sua população. Ao aplicarem essa escala nos mesmos países mas em épocas diferentes eles demonstraram uma elevação no nível de democracia daquelas nações. No início desse século poucas delas permitiam o voto feminino, que só se torna comum por volta da 2.ª guerra mundial. Hoje a maioria dos países, com pequenas variações, adota o sufrágio (voto) universal apenas com limite mínimo de idade. No Brasil o voto é facultativo a partir dos 16 anos e tornando-se obrigatório aos 18 e voltando a ser facultativo após os 70. Na maioria das nações da Europa o voto é obrigatório a partir dos 18, com limites máximos de idade variáveis. Nos Estados Unidos o voto é facultativo, e seus limites variam de estado para estado, oscilando entre 16 e 18 (mínimo), e 60 e 70 (máximo). Esses países ainda apresentam algumas diferenças quanto aos direitos políticos dos analfabetos, presos e militares em atividade. O voto facultativo é alvo de alguma controvérsia. Alguns argumentam que a obrigatoriedade é um atentado as liberdades civis de expressão e de "ir e vir". Outros acham que o voto facultativo "esvazia" as eleições, diminuindo a legitimidade conferida aos seus vencedores, ou seja, se poucas pessoas votarem o governante "não estará tão apto" a decidir em nome de todas. Ambas as posições são defendidas de maneira consistente, e este é apenas um dos atuais problemas relacionados às eleições. Outra questão importante refere-se ao nível de informação do eleitor. Os indivíduos têm graus de instrução específica e de conhecimentos gerais diferentes, e portanto comportam-se de maneira diferente no momento do voto. Eles podem ser mais ou menos sensíveis a pressões ou induções externas. Essas observações já eram feitas no século XIX, e na Inglaterra levaram a adoção do voto "plural" (onde era atribuído um peso ao voto de cada pessoa de acordo com sua profissão, status e nível de renda), prática que foi abandonada no final do século passado. A concepção de "one man one vote" ou "cada cabeça um voto" derivada da busca pela igualdade de direitos é hoje predominante nos países democráticos. No entanto a questão da informação individual nas eleições aparece hoje com renovada importância, principalmente em relação a expansão da propaganda e do "marketing" políticos e as possibilidades de manipulação da informação através dos meios de comunicação.
[voltar para o topo]

ELITES
Quando dizemos que uma pessoa faz parte de uma elite, isto geralmente significa que ela se encontra em uma posição que lhe confere ao mesmo tempo privilégios e responsabilidades exclusivas, e que freqüentemente exercem um poder sobre o grupo maior que o das pessoas comuns. Esses atributos teriam origem em qualidades inatas ou adquiridas ao longo da vida que são reconhecidas pelos integrantes do grupo, dando aos seus detentores um justificado lugar de destaque. A questão das elites é muito antiga no pensamento social, recuando até os filósofos gregos como Aristóteles e Platão, que apontavam regimes de governo comandados por "homens privilegiados" - as oligarquias. Sem grandes modificações de conteúdo, também é possível definir elite como o conjunto dos indivíduos melhores qualificados em cada atividade profissional, aqueles que obtiveram e obtêm maior sucesso em suas carreiras. Há uma elite entre os médicos, outra entre os advogados, entre os professores, entre os artistas e assim por diante. Cada uma delas, pelos seus diferentes motivos, tem alguma proeminência tanto sobre os seus semelhantes quanto sobre o restante da população. Alguns sociólogos ressaltaram essa ampliação do alcance do poder das elites, que apesar de se originar em um grupo restrito de indivíduos com atividades parecidas estende-se a todos os membros da sociedade independente de sua posição. A partir desse ponto-de-vista, alguns pensadores conceberam que todas as pessoas são influenciadas pelas ações de alguma elite a qual estão ligadas, sendo por isso mesmo chamados de "elitistas". Para eles existem grandes diferenças entre o comportamento de um integrante da elite e de uma pessoa comum. O primeiro estaria mais habilitado para tomar decisões devido aos seus maiores conhecimentos, assim como para implementar essas decisões por causa do prestígio e do poder acumulado até a sua posição. Alguns pensadores chegaram mesmo a propor uma teoria elitista da democracia, onde apenas as elites, cujas capacidades já foram comprovadas, estariam aptas para concorrer aos cargos públicos, competindo entre si pelo voto do restante da população. Aproxima-se portanto da oligarquia de Aristóteles (que era considerada por ele como uma boa forma de governo), acrescentando-lhe o voto universal e a existência de várias elites, que fiscalizariam-se mutuamente. Nesse ponto é preciso deixar claro que ao reconhecermos a presença de elites em uma sociedade, este fenômeno é reflexo de uma relação de dominação, seja ela baseada em critérios racionais, tradicionais ou carismáticos. As elites sempre implicam em poder sobre o restante da população. Partindo dessa idéia que as elites estão sempre ligadas ao poder, Wright-Mills concluiu que elas freqüentemente encontram-se interligadas, formando uma só elite. Sua ação seria direcionada para fortalecerem-se mutuamente, e não para competir de maneira a dividir o poder. Ao acompanhar a história dos Estados Unidos, Wright-Mills demonstra como os interesses das elites foram convergindo, passando da promoção de interesses exclusivos e imediatos ao interesse pela manutenção e expansão do próprio poder. Por exemplo, os altos militares estão preocupados com a preservação de uma área de fronteira. Já algumas grandes empresas estão interessadas em explorar os recursos minerais daquela área. Ao mesmo tempo, a população do local cobra através de seus líderes alguma ajuda do governo nacional. Essas três elites (altos oficiais, grandes empresas e líderes locais) podem agir separadamente, mas certamente terão maior possibilidade de ter seus desejos atendidos se pressionarem conjuntamente uma atitude do governo, explicando as múltiplas questões envolvidas e demonstrando que elas podem ser melhor resolvidas de forma simultânea. Assim, o governo isenta de impostos por um certo período as empresas que se instalarem naquela região, desde que estas se comprometam a cooperar com a manutenção dos postos de fronteira e dos quartéis da região, gerando também empregos para os moradores. No entanto a teoria de Wright-Mills da existência de uma elite única pressupõe um elevado grau de comunicação entre seus setores, que possibilite o conhecimento dos objetivos de cada um deles, assim como que eles apresentem alguma identificação entre si (interesses comuns ainda que sem causas comuns). Na realidade as várias elites podem ou não unirem-se em um único grupo, mas isso dependerá do momento atravessado por elas, e das dificuldades em alcançar seus objetivos.
[voltar para o topo]

ESTADO
A linha de pensamento mais aceita para explicar a existência desse tipo de organização humana que chamamos de Estado foi iniciada no século XVIII com os teóricos contratualistas, destacando-se entre eles Rousseau e Hobbes. Partindo de uma mesma perspectiva filosófica, mas com algumas diferenças, esses pensadores argumentam que o homem a princípio se encontraria em um "estado de natureza", no qual ele seria completamente livre e com o dever único de sobreviver. As relações entre as pessoas seriam regidas então pela "lei do mais forte". Mas como nenhum homem tem força suficiente para garantir sempre o seu bem-estar, ele procura então estabelecer acordos com outros homens, que permitam a sua coexistência pacífica. Dito de outra forma, a partir de um determinado momento, os obstáculos à sobrevivência no estado de natureza ultrapassam as possibilidades de cada pessoa, obrigando-as a unir-se e agir em conjunto. Da competição natural passa-se então para a cooperação, criada a partir do pacto entre os homens, ou "Do contrato social", como apresenta Rousseau no título de sua principal obra. Neste contrato, cada homem abdicaria de sua autonomia individual em benefício da estabilidade da vida em comum. Sua segurança e suas liberdades, que agora recebem o nome de direitos, passam a ser garantidas por uma entidade única, que monopolizará o uso da força: o Estado. Outro pensador, Montesquieu, percebeu que para realizar com eficiência as tarefas que lhe cabem segundo o "pacto", o Estado deve concentrar o poder da sociedade em que se encontra. Para tanto ele tem de ser o único responsável naquele território por três atividades essenciais: a administração dos negócios de interesse coletivo, com os indivíduos e com outros Estados; a elaboração das leis que regem a sociedade e o próprio funcionamento do Estado; e a aplicação dessas leis de maneira homogênea a todos os homens, garantindo a justiça. Esta classificação feita por Montesquieu dará origem a divisão do Estado em três poderes, respectivamente Executivo, Legislativo e Judiciário, que hoje é adotada em quase todos os países do mundo. Mas a forma como o Estado e a sociedade se relacionam variou muito ao longo do tempo, o que possibilita identificarmos pelo menos três modelos distintos. O primeiro deles é o Estado Moderno Absolutista, existente na Europa dos séculos XV a XVIII. Este é caracterizado pelo regime monárquico, onde o imperador concentrava os três poderes acima descritos. Assim não havia limites para a ação do Estado, que chegava até onde o imperador desejasse, pois era ele o responsável tanto pela formulação quanto pela aplicação das leis. É exatamente pela ausência de limites para sua atuação que é classificado como absolutista. A partir do século XVIII, esta forma de Estado entrou em choque com homens que viam nele uma tendência muito forte a desprezar as liberdades individuais (de ir e vir, de expressão, de pensamento, de propriedade), contrariando as suas finalidades originais. Com isso, tentaram colocar limites legais para a sua intervenção, conferindo seus três poderes a diferentes grupos de pessoas, e fixando-os sob a forma de uma Constituição. A Constituição é o conjunto de leis que rege tanto a conduta dos indivíduos para o Estado quanto do Estado para os indivíduos. Esta forma de Estado tinha a característica de permitir a participação de pelo menos parte da população na escolha dos integrantes de dois poderes (Executivo e Legislativo), além do objetivo expresso de garantir as liberdades individuais. Por esses motivos pode ser chamado de Estado Democrático Liberal. Uma terceira forma de Estado, que surge no século XX, é aquela que convencionou-se chamar de Estado do Bem-Estar (Welfare State). Sua peculiaridade reside em que além de garantir as liberdades individuais e políticas, ele se preocupa também em fornecer as condições básicas para a sobrevivência de seus membros, como o atendimento à saúde, a educação e a moradia. Esta forma de Estado foi proporcionada pela ampliação da cidadania aos segmentos mais pobres da população, que passaram a cobrar dos governantes medidas para atenuar sua situação de miseráveis e de excluídos da vida social.
[voltar para o topo]

ESTRATIFICAÇÃO
Em toda sociedade é possível distinguir grupos constituídos por pessoas que apresentam semelhanças quanto a certos critérios. Cada um desses grupos compõe um estrato da sociedade. A estratificação social corresponde desta forma a classificação dos membros da população de uma sociedade segundo alguns critérios pré-estabelecidos. A forma mais conhecida de estratificação é a que agrupa os indivíduos em classes. Os integrantes de cada classe seriam determinados pela sua situação financeira: os mais ricos formam a classe alta, a classe baixa é integrada por indivíduos pobres, havendo uma classe média entre essas duas. Mas os estratos podem ser mais numerosos que estas três classes, uma vez que podem ser definidos conforme uma infinidade de outros critérios. Weber apresentou dois outros tipos de estratificação além daqueles feitos por critérios econômicos. O primeiro deles é a estratificação por grupos de status, que ordena seus integrantes conforme o prestígio que a sociedade lhes confere, independentemente de sua situação econômica. Assim um atleta olímpico pode ser colocado em um status mais alto que o de um dono de supermercado, ainda que tenha uma renda inferior a este. O segundo tipo de estratificação tem como referência o poder dentro da sociedade. Seguindo este critério, colocaremos os indivíduos em estratos conforme sua capacidade em influenciar o comportamento de outros. A estratificação precisa nesta caso é muito difícil, pois passaria pela contabilidade de quantas pessoas cada um pode influenciar, e até onde essa influência pode ser realizada. Mas é possível supor no mesmo nível de poder um líder sindical sem instrução superior, um latifundiário que comanda a vida numa cidade do interior, um sacerdote de uma paróquia e qualquer pessoa que adquira um cargo público. Vale ainda lembrar aqui que geralmente na estratificação pelo poder o estrato mais alto será ocupado pelos partidos políticos. Deve estar claro então que o número de estratos de uma sociedade varia de acordo com o problema colocado. Em geral a estratificação é a etapa inicial de uma observação que tem como objeto um grupo social muito extenso. Para facilitar a aproximação dos fatos, estabelece-se alguns critérios que sirvam de referência para possíveis comparações. Toda estratificação implica no estabelecimento de uma hierarquia entre os estratos, no qual o nível máximo é sempre ocupado por uma elite. No entanto é preciso ressaltar que quem estratifica são os observadores, e não a sociedade, para quem seus membros fazem parte de uma só massa heterogênea. As condições sociais que possibilitam a estratificação de indivíduos são objeto de muita controvérsia. Em geral apelam para a divisão do trabalho ou para a concorrência do mercado como fontes originais da estratificação. A verdade é que as explicações para a possibilidade de estratificação passam por entender o processo de diferenciação entre os integrantes de uma sociedade, e portanto o contínuo processo de mudança a que ela está submetida. => Classe, Elite, Grupos, Mudança social, Status, Partidos ESTRUTURA No pensamento social podemos identificar pelo menos três diferentes correntes que utilizaram o termo estrutura, sendo definido diferentemente por cada uma delas. A primeira corrente vem da Sociobiologia, disciplina difundida por Spencer, que entende que a sociedade as mesmas leis da evolução universal que a um organismo vivo. Este é formado por partes interligadas e com funções definidas em relação a unidade que constituem, ocorrendo o mesmo com o sistema social. A idéia de estrutura designa neste caso as partes essenciais de uma sociedade, que a sustentam e lhe dão coerência interna. É o "esqueleto" da sociedade. O segundo uso de estrutura deriva do primeiro, sem as suas conotações biológicas, e ressalta as características funcionais da estrutura social. Segundo Parsons, a estrutura da sociedade pode ser observada pela existência de uma rede permanente de relações entre os homens. Essa rede apresentaria dois aspectos: de um lado há a posição que um indivíduo ocupa nesta rede, ou seja, seu status; de outro existem as funções que o indivíduo desempenha a partir daquela posição, o seu papel na sociedade. Devido a esta duplicidade convencionou-se chamar tal corrente de "estrutural-funcional", e que posteriormente irá desenvolver a aplicação do conceito de sistema a disciplina sociológica. A terceira utilização da idéia de estrutura foi desenvolvida principalmente por Lévi-Strauss na antropologia francesa, que sustenta a tese que as sociedades, apesar das suas mais diferentes manifestações, apresentam padrões de organização possíveis de serem reduzidos a um núcleo comum, por originarem-se todas do gênero humano. Toda sociedade teria aspectos que poderiam ser analisados a partir do estabelecimento desse núcleo, que se assemelharia a uma estrutura comum a partir da qual as sociedades estabeleceriam cada uma o seu código de significados. Por isso mesmo essa corrente foi denominada Estruturalismo. De maneira mais simplificada, podemos dizer que fazem parte da estrutura social todos os fenômenos que afirmam e refletem o estado de associação em que o homem se encontra, todos os símbolos e comportamentos que existem independentes de cada um dos indivíduos. Existiam antes que cada um deles nascesse e continuarão existindo depois que eles morrerem. A estrutura social representa portanto tudo aquilo que é imprescindível a manutenção da ordem interna da sociedade. Podemos identificar partes da estrutura social em diversos setores da sociedade: na economia, na família, nos costumes, etc. São estruturas porque são organizações coerentes, que servem de base para o desempenho das funções de cada pessoa naquele setor. Mas ainda que sejam internamente coesas, as estruturas sociais nem sempre se apresentam coerentes entre si. Um bom exemplo de conflito estrutural na sociedade atual é a discordância que existe sobre a utilização de preservativos nas relações sexuais: a despeito dos reconhecidos problemas que podem causar sobre a estrutura de saúde (transmissão de doenças como AIDS, sífilis) e sobre a estrutura econômica (superpopulação, pobreza, desemprego), a maioria das igrejas (representantes da estrutura religiosa) opõe-se a adoção de métodos de controle de natalidade. Há neste caso uma tensão estrutural, um conflito social que só terminará com a adaptação de uma delas às novas condições impostas pelo desenvolvimento da sociedade.
[voltar para o topo]

FUNÇÃO
A idéia de atribuir às partes de uma sociedade alguma finalidade na manutenção da mesma aparece nas ciências humanas adaptada da Biologia, e foi amplamente utilizada por algumas correntes da Antropologia e posteriormente da Sociologia. A identificação de finalidades ou funções em instituições sociais foi uma teoria resultante das primeiras pesquisas de campo antropológicas, em meados do século XIX, realizadas por Malinowski com tribos da Polinésia. Através da observação dos hábitos dos nativos ele construiu alguns "modelos de comportamentos", relativos a função desempenhada pelo nativo em certos contextos. A combinação eficiente de tais funções constituiriam um sistema de interação que seria a própria estrutura social do grupo em questão. Ele observou por exemplo que as tribos de diferentes ilhas faziam extensos rituais, diferentes entre si, depois dos quais se encontravam em locais neutros para trocar braceletes e colares. Malinowski apontou que a função daquela troca não está exatamente no valor dos objetos, mas na própria conclusão do intercâmbio, que tem significados simbólicos e religiosos muito importantes para os nativos. Ressaltava assim a interligação de sistemas e funções religiosas, culturais e econômicas na composição de uma sociedade. Na Sociologia o termo função foi aplicado de maneira muito semelhante, principalmente na sociologia norte-americana. A comparação de grupos humanos a um sistema e a identificação de funções para seus elementos é um dos fundamentos da teoria das organizações. Alguns de seus autores, como Parsons, apresentam ainda o conceito de papel como intermediário entre as funções e o sistema: cada papel concentraria algumas atividades específicas (funções), sempre referentes ao ambiente em se encontra o "ator" (família, escritório, estádio). Esta teoria funcionalista é bastante eficaz para o entendimento de grupos reduzidos, principalmente aqueles que apresentam forte estabilidade, com poucos e simples mecanismos de controle de seu comportamento interno. No entanto, quando é aplicada a situações em que o número de participantes é muito elevado, e portanto as relações entre eles mais complexas, ela mostra-se incompleta. Isto se deve ao fato de que os arranjo funcionais são construídos depois da observação, e portanto aplicáveis apenas até aquele momento. Quaisquer mudanças é excluída da análise, porque esta se baseia numa "fotografia" da sociedade, na sua observação estática (imóvel), onde não cabem transformações. A possibilidade de teorização depois da observação permite ainda atribuir funções diferentes para o mesmo ato, dependendo da ótica de quem o pratica, e que não levam a conclusão alguma. Um quadro pendurado na parede pode ter a função de decorar a sala, mas também pode servir para demonstrar o "gosto pelas artes" do dono da casa. Ou então pode ser simplesmente para agradar o cunhado rico que o pintou e pode fazer uma visita qualquer dia. Assim o uso da idéia de função, assim como de instituição deve ser feito com atenção, e nunca tomado com exclusividade. Ao contrário, a análise funcional pode ser muito útil se acompanhada de uma busca pelas origens daquelas funções, e de comparações que mostrem se seus significados ainda são válidos ou estão ultrapassados, e principalmente se são os mesmos para os integrantes do grupo.
[voltar para o topo]

GRUPOS
O termo grupo tem aplicações em diversas ciências, como a Biologia e a Matemática. Em Sociologia ele é utilizado para designar qualquer situação coletiva, isto é, em que encontremos mais de um elemento. Esta definição ao mesmo tempo extremamente simples e ampla pode paracer banal a primeira vista, mas não é bem assim. A situação de grupo, a convivência entre elementos da mesma espécie tem implicações importantes para a Sociologia. A constante relação entre homens infalivelmente leva a padronizações de comportamentos pelos integrantes do grupo, seja por simples cópias e repetições espontâneas ou por acordos conscientemente realizados. Esse fenômeno foi chamado "efeito de grupo", sendo estudado tanto por psicólogos quanto por sociólogos (e todas as combinações intermediárias), com muito mais divergências do que consenso entre eles. Muitos deles tentaram e continuam tentando construir modelos ou teorias que expliquem o "efeito de grupo", que se mostram incompletos quando são aplicados além do universo utilizado para construí-lo. Em outras palavras, as conclusões tiradas a partir da observação de um determinado grupo dificilmente poderão ser estendidas a outros. Vejamos a seguinte situação. Alguns carros estão parados num semáforo de um cruzamento às duas horas da manhã. Passam-se alguns minutos, o sinal não fica verde, e entanto não veio nenhum automóvel pela outra rua. Um primeiro carro não espera e parte mesmo com o sinal fechado. Em seguida os outros que também estavam parados também saem sem esperar. Certamente a saída do primeiro influenciou os outros motoristas, mesmo sem eles terem sequer se olhado. Esse é um típico efeito de grupo. No entanto é provável que eles nem o fizeram pelos mesmos motivos. Um realmente estava com pressa, enquanto outro não quis "fazer papel de bobo" ficando parado enquanto não vinha ninguém na transversal. Um terceiro já estava sendo induzido a arrancar pelo passageiro a seu lado quando o primeiro saiu, e um quarto nem percebeu qual a cor do sinal e partiu porque os outros partiram. Outros exemplos ótimos de efeitos de grupo são as gírias de vocabulário e as modas de roupas entre os jovens, para não falar em linchamentos e torcidas de futebol. São condutas que se espalham entre as pessoas sem motivos comuns aparentes. São esses motivos "ocultos" que alguns cientistas vão buscar, uns com ênfase nas causas e conseqüências pessoais desse comportamento para cada integrante, outros tentando relacioná-los (os indivíduos e o grupo, que é mais que a soma daqueles) a outros grupos maiores e mais influentes aos quais eles também pertencem. A primeira abordagem é predominante na Psicologia e a segunda na Sociologia, e ora se completam ora se chocam. A classificação da sociedade em grupos é diferente da sua estratificação. A estratificação procura abranger todos os integrantes da sociedade e colocá-los em diferentes níveis segundo os mesmos critérios. Já os grupos podem se referir a apenas uma pequena parte da sociedade, e não levam necessariamente a uma hierarquização entre eles, podendo ser mais fluidos que os estratos. Em resumo, todo estrato é um grupo, mas nem todo grupo é um estrato. Dependendo da argumentação a ser desenvolvida e dos objetivos a que se quer chegar, um grupo pode variar de uma família a um país, passando pelas empresas, sindicatos, times de futebol, O.N.G.'s, moleques de rua, "patricinhas", eleitores... Portanto em Sociologia é essencial o estabelecimento claro dos limites e das características do(s) grupo(s) a ser(em) observado(s), como parte do seu próprio método de análise.
[voltar para o topo]